A retomada das sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), marcada para esta terça-feira (4), às 9h, abre o calendário legislativo do segundo semestre, que terá entre os principais temas a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A proposta, que deve ser encaminhada pelo Poder Executivo por volta de setembro, estima as receitas e fixa as despesas do estado para o exercício financeiro seguinte, definindo a distribuição dos recursos públicos entre áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais serviços estaduais.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto será analisado pelas comissões permanentes, responsáveis pela discussão das matérias e pela apresentação de eventuais emendas.
Além do orçamento, mais de 130 projetos protocolados em 2026 aguardam tramitação. Com o fim do recesso parlamentar, os prazos legislativos voltam a correr e as propostas retomam o fluxo normal de análise.
O superintendente legislativo, Jardel Souza, informou que a pauta da sessão de retorno já foi definida pela Mesa Diretora e pode ser consultada no site oficial da ALERR. Segundo ele, o calendário eleitoral também deverá influenciar a dinâmica dos trabalhos neste semestre.
As atividades administrativas da Casa permaneceram em funcionamento durante o recesso. As comissões permanentes retomam agora as reuniões voltadas à análise dos projetos e ao recebimento de demandas relacionadas às áreas de atuação de cada colegiado.