A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) a destinação de recursos que devem reduzir o impacto das contas de energia em Roraima. O estado receberá cerca de R$ 165 milhões dentro de um mecanismo de compensação tarifária.
A decisão foi tomada durante reunião da diretoria da agência e integra um programa nacional de redistribuição de recursos do setor elétrico.
O modelo envolve a aplicação de R$ 5,53 bilhões obtidos por meio da repactuação de dívidas de geradoras hidrelétricas relacionadas ao uso de bem público (UBP), que serão repassados a 22 distribuidoras em todo o país.
Segundo a Aneel, o objetivo é reduzir o impacto das tarifas de energia elétrica e buscar o menor efeito equilibrado possível entre as distribuidoras beneficiadas.
Em Roraima, esse mecanismo será aplicado sobre um reajuste de 24,13% aprovado em janeiro deste ano. Com a compensação, a expectativa da agência é de que o efeito médio da tarifa fique em torno de 4,51%, em caráter preliminar.
A agência reguladora informou que a previsão é de que os recursos sejam quitados até julho, quando os cálculos finais do modelo serão consolidados.
Após a conclusão dessa etapa, a Aneel deverá definir os percentuais preliminares de aplicação por distribuidora, que podem variar conforme a arrecadação efetiva de cada uma.