Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que Boa Vista concentra 43,5% dos casos de trabalho infantil registrados em Roraima. As informações fazem parte do “Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Capitais e Regiões Metropolitanas”, estudo elaborado a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A publicação reúne análises sobre a incidência do trabalho infantil nos principais centros urbanos brasileiros e será apresentada durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, marcado para os dias 16 e 17 de junho, em Salvador, capital da Bahia.
Segundo o levantamento, o comportamento do trabalho infantil varia conforme a região do país. Em estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a maior concentração ocorre nas regiões metropolitanas. Já no Pará e no Maranhão, o problema aparece de forma mais intensa em municípios do interior.
O estudo destaca ainda diferenças entre as capitais brasileiras. Em Roraima, Boa Vista concentra 43,5% do trabalho infantil do estado. No Espírito Santo, por outro lado, Vitória representa apenas 0,9% do total estadual registrado pelo levantamento.
As informações apontam também que as 20 regiões metropolitanas analisadas e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí, reuniam 18,4% do trabalho infantil do Brasil em 2024. O número corresponde a 303.649 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
De acordo com o MTE, o diagnóstico foi elaborado para ampliar o planejamento das ações de fiscalização e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema em diferentes regiões do país.
O levantamento afirma que o trabalho infantil apresenta características distintas conforme a realidade social, econômica e territorial de cada unidade da federação. Por esse motivo, o estudo considera fundamental a criação de estratégias específicas para cada contexto regional.
Além da produção de estudos e análises, a Auditoria-Fiscal do Trabalho atua diretamente no combate ao trabalho infantil. Segundo o ministério, as equipes identificam situações irregulares, interrompem os casos encontrados e promovem o afastamento imediato de crianças e adolescentes.
A publicação foi produzida pela Coordenação de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil (COEFIT), ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), e integra as medidas adotadas pelo governo federal voltadas ao enfrentamento dessa prática no país.
O MTE também disponibiliza o Sistema Ipê Trabalho Infantil para recebimento de denúncias. A plataforma permite que a população informe situações de violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes de forma segura e acessível.