Uma bomba de diesel foi interditada e lacrada durante fiscalização em um posto de combustíveis no bairro Santa Tereza, zona oeste de Boa Vista, após ser identificada irregularidade no volume fornecido ao consumidor.
A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (7) e integra uma operação conjunta coordenada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON).
A irregularidade foi constatada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizou aferição com equipamento padrão de 20 litros, identificando diferença entre o volume indicado e o efetivamente abastecido.
Além da ANP, participaram da operação o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Procon Municipal de Boa Vista e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com o delegado Rodrigo Gomides, a fiscalização envolve verificação técnica detalhada dos equipamentos.
“É um trabalho minucioso. Cada bomba, cada bico de abastecimento é verificado, tanto na questão da qualidade, como os percentuais e a composição do combustível, quanto na quantidade efetivamente fornecida ao consumidor. Além disso, a ANP está analisando os preços praticados desde fevereiro, para verificar possíveis aumentos repassados ao consumidor”, afirmou.
O delegado informou que a situação será investigada criminalmente.
“Recebemos o relatório técnico da ANP e, diante da comprovação de que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido, a Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a responsabilidade do proprietário do estabelecimento”, disse.
O coordenador do Procon estadual, Daniel Santos, destacou que a fiscalização inclui análise de preços.
“O Procon está notificando os estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. A partir dessa documentação, será possível realizar um levantamento detalhado dos preços praticados desde fevereiro, verificando se houve repasse abusivo ao consumidor”, explicou.
As fiscalizações continuam ao longo da semana em Boa Vista. Consumidores podem registrar denúncias junto à polícia e aos Procons.