O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou um grupo acusado de enganar consumidores por meio da oferta de supostos financiamentos imobiliários e veiculares, além de consórcios com promessa de contemplação imediata. Segundo a denúncia, os clientes eram induzidos a erro quanto à real natureza dos contratos assinados.
A apuração foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor e aponta que o esquema teria funcionado entre 2022 e 2024. Os investigados utilizavam empresas do ramo financeiro para divulgar anúncios, principalmente nas redes sociais, oferecendo facilidades na compra de imóveis e veículos.
De acordo com o Ministério Público, os consumidores acreditavam estar contratando financiamentos tradicionais. Após o pagamento de valores de entrada, no entanto, não recebiam o crédito prometido e descobriam que haviam aderido a consórcios sem garantia de liberação imediata.
Quando tentavam cancelar os contratos ou reaver os valores pagos, as vítimas eram informadas de que a restituição só ocorreria ao final do consórcio, o que resultou em prejuízos financeiros expressivos.
Entre os casos relatados está o de uma consumidora que buscava comprar um imóvel. Atraída por um anúncio no Facebook, ela pagou mais de R$ 21 mil acreditando que teria acesso rápido a uma carta de crédito de R$ 150 mil. O crédito nunca foi liberado.
Outro exemplo envolve a compra de um veículo. A consumidora pagou R$ 15 mil acreditando que receberia R$ 50 mil em poucos dias. Após a assinatura do contrato, foi informada de que se tratava de um consórcio. Mesmo com o pedido de cancelamento, os valores não foram devolvidos.
O MPRR afirma que os investigados utilizavam contratos complexos para dificultar a compreensão dos consumidores. O grupo responde pelos crimes de associação criminosa e indução do consumidor a erro, previstos no Código Penal e na Lei nº 8.137/90. O Ministério Público também solicita a fixação de R$ 1,5 milhão para reparação dos danos morais coletivos.