Negociações ocorreram entre representantes sindicais, parlamentares e equipe econômica – Foto: Arthur Farias/Secom

Na noite desta segunda-feira (31), após um dia de paralisação de servidores estaduais, o governo de Roraima apresentou proposta de recomposição salarial de 16%, construída com base em diálogo entre representantes sindicais, parlamentares e equipe econômica.

O aumento será aplicado inicialmente em 6,5% neste mês. O restante será escalonado em parcelas anuais de aproximadamente 2,38% a partir de 2027, acrescidas da reposição pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Participaram do encontro o governador Edilson Damião (União), lideranças de 17 categorias de servidores estaduais, representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e Gestão Estratégica e Administração (Segad), além dos deputados Soldado Sampaio (Republicanos), Rarison Barbosa (PL), Cláudio Cirurgião (União) e Lucas Souza (PL).

O acordo estabelece que a recomposição será formalizada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) e vinculada à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo segurança jurídica e previsibilidade para a execução dos reajustes futuros.

Também foi definido que, em caso de aumento da arrecadação estadual, os percentuais poderão ser ampliados ou antecipados, permitindo a integralização do índice em prazo menor.

O governo afirma que a proposta respeita o equilíbrio fiscal do estado e a sustentabilidade das contas públicas, ao mesmo tempo em que atende à demanda das categorias de servidores.

A paralisação destacou a necessidade de negociações imediatas, e o governo reforçou que o modelo escalonado garante transparência, previsibilidade e segurança jurídica na execução dos reajustes.

O escalonamento dos valores foi planejado para evitar impacto imediato nas finanças, permitindo recomposição gradual e integral dos salários.

A formalização pela ALERR e a vinculação à LOA asseguram que o processo seja claro e juridicamente seguro.

Segundo autoridades estaduais, a medida proposta atende à reivindicação dos servidores sem comprometer a sustentabilidade fiscal do estado.