
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) destinou 301 bens apreendidos em processos criminais à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Terra Viva. A ação foi formalizada pela Diretoria de Gestão de Bens Apreendidos (DGBA), vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), como primeira medida de reciclagem em 2026.
Entre os objetos repassados estão aparelhos de som, televisores, computadores, notebooks, câmeras e lotes de celulares, além de outros itens eletroeletrônicos. Os materiais não foram reclamados dentro do prazo previsto em lei e estavam aptos à destinação.
O corregedor-geral Erick Linhares destacou que a medida permite reaproveitamento sustentável e apoio à geração de renda dos catadores. A formalização ocorreu mediante assinatura de termo próprio entre a CGJ e a entidade beneficiada.
A iniciativa segue regras internas de gestão de bens apreendidos e diretrizes nacionais de sustentabilidade adotadas pelo Judiciário.
