O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou uma mulher por utilizar as filhas pequenas para pedir dinheiro em semáforos de Boa Vista. A denúncia foi apresentada à Justiça e divulgada nesta sexta-feira (6).
De acordo com o MPRR, o episódio mais recente ocorreu em 16 de janeiro, no cruzamento das avenidas Ville Roy e Major Williams, no Centro da capital. A mulher usava as filhas, de 2 e 6 anos, para sensibilizar motoristas e obter dinheiro.
Exposição a riscos
Segundo os autos, as crianças permaneceram expostas ao sol intenso, ao tráfego de veículos e à possibilidade de atropelamento. A situação foi flagrada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e por assistentes sociais.
Durante a abordagem, a filha mais nova foi vista com um objeto perigoso na boca, sem que a mãe adotasse qualquer medida de cuidado.
Rede de proteção já havia atuado
A denúncia aponta que a mulher já vinha sendo acompanhada pela rede de proteção social e havia recebido orientações para não expor as crianças à mendicância. Mesmo assim, a prática teria sido repetida diversas vezes, inclusive aos finais de semana.
A família, segundo o MPRR, já recebeu acolhimento institucional, benefícios sociais, auxílios financeiros e cestas básicas.
Crimes previstos em lei
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça José Rocha. O MPRR atribuiu à mulher o crime de submeter criança a vexame ou constrangimento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o crime de utilizar criança para a prática de mendicância, previsto no Código Penal.