Um adolescente venezuelano de 16 anos, acolhido em uma casa-lar em Pacaraima, foi emancipado pela Justiça de Roraima para poder acompanhar sua companheira de 18 anos em uma mudança para São Paulo. A jovem pretende se reunir com familiares na capital paulista, e a medida garantirá que o casal permaneça unido.
Os pais do adolescente, que vivem na Venezuela, autorizaram formalmente sua permanência no Brasil. A decisão foi baseada no Provimento nº 4 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que regulamenta situações envolvendo adolescentes migrantes desacompanhados.
Segundo o juiz Phillip Barbieux, responsável pelo processo, a medida buscou assegurar segurança jurídica e respeito ao vínculo familiar.
“A decisão teve como base a legislação vigente e levou em consideração o contexto específico de migração e acolhimento”, afirmou.
A promotora de Justiça Ariane Grisolia reforçou que o Ministério Público (MPRR) acompanha os casos de forma próxima.
“Nosso trabalho é garantir que o adolescente não fique em situação de risco e que a decisão contribua para sua proteção e autonomia”, explicou.