O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu nesta quarta-feira (1º) 131.695 licenças de pesca em todo o país, incluindo 21 em sete municípios de Roraima, conforme a Portaria MPA nº 548/2025.
As suspensões atingiram pescadores de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Rorainópolis e São Luiz. A decisão passa a valer a partir de segunda-feira (6), e os profissionais terão 30 dias corridos para recorrer.
A medida é parte de um esforço do ministério, iniciado em 2023, para revisar dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e combater fraudes. A ação conta com parceria com a Polícia Federal, que já cumpriu mandados em diferentes estados.
Segundo a secretária nacional do setor, Carolina Dória, a operação visa proteger a política pesqueira de irregularidades.
“É fundamental garantir que as licenças sejam legítimas e respeitadas”, disse.
O MPA informou que, somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento, e 7.900 foram extintas em razão da morte dos titulares.