A legislação ambiental de Roraima, em vigor desde 1994, deve ser atualizada com um novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALERR). A proposta é relatada pelo deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
O projeto busca tornar o licenciamento ambiental mais simples, especialmente para agricultores familiares, além de instituir medidas de incentivo à regularização ambiental, reflorestamento e preservação de áreas.
“É um projeto histórico. Durante muito tempo, a legislação ambiental foi uma barreira. Agora, queremos garantir produção com respeito ao meio ambiente”, disse Sampaio.
Outros deputados também se manifestaram a favor. Marcos Jorge (Republicanos) defendeu menos burocracia para quem trabalha no campo, enquanto Aurelina Medeiros (Progressistas) afirmou que quer contribuir com a construção coletiva da proposta.
O novo código será debatido em audiências públicas previstas para Caroebe (29 de setembro) e Rorainópolis (30 de setembro), com foco nos produtores e moradores da região.