A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) volta a realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (5), marcando o fim do recesso parlamentar iniciado em 26 de junho. As sessões acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, às 9h, conforme o regimento da Casa.
O recesso, embora previsto constitucionalmente, não foi formalizado neste ano devido ao atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante esse período, a ALERR manteve comissões ativas e atividades administrativas, garantindo atendimento à população.
O presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), abre oficialmente os trabalhos do segundo semestre, que terá entre as pautas prioritárias a LDO, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a modernização do Código Ambiental do Estado. Também haverá uma sessão solene para celebrar os dez anos da TV Assembleia.
O superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza, lembrou que há mais de 200 proposições tramitando, além de processos nas comissões e nas CPIs. O encerramento das atividades está previsto para 22 de dezembro, podendo se estender até 31 de dezembro, caso a LOA não seja aprovada até lá.
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia: TV Assembleia (canal 57.3), Rádio Assembleia (FM 98.3), YouTube e site oficial.