A Venezuela voltou a aplicar a isenção de tarifas de importação sobre produtos brasileiros, após uma cobrança inesperada que gerou preocupação entre exportadores, já que os produtos possuíam certificado de origem válido, que garante tarifa zero segundo o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69).
A normalização foi confirmada por Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, com base em informações de despachantes aduaneiros e representantes da Câmara de Comércio de Santa Elena de Uairén.
“Já estão recebendo os certificados de origem das cargas e processando os devidos benefícios tributários em cima do ad valorem [tarifa sobre o preço do bem]”, informou Oestreicher.
Em 2023, o Brasil exportou US$ 1,2 bilhão para a Venezuela, com destaque para alimentos como açúcar, arroz e milho.
As tensões políticas entre os países seguem elevadas. O Brasil não reconheceu a eleição de Nicolás Maduro em 2023 e bloqueou a tentativa venezuelana de ingressar no Brics. A Venezuela também está suspensa do Mercosul desde 2016.
Procurado, o Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente. Em nota anterior, o órgão afirmou que acompanha o caso com o MDIC e que a Embaixada do Brasil em Caracas está apurando as causas da cobrança indevida.
Com informações de O Globo