Documento do Cimi destaca que primeiro ano do Marco Temporal intensificou disputas territoriais – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revela que os assassinatos de indígenas no Brasil atingiram 211 casos em 2024, contra 70 em 2014, um crescimento de 201,43%. Roraima foi o estado mais afetado, com 57 mortes, à frente de Amazonas (45), Mato Grosso do Sul (33) e Bahia (23).

O documento destaca que 159 vítimas eram homens e 52 mulheres, e que jovens de 20 a 29 anos representaram 34% dos assassinatos. Em paralelo, ocorreu aumento nas outras categorias de violência — totalizando 424 episódios de abuso, ameaça, lesão, discriminação racial e violência sexual.

O relatório associa esse contexto à entrada em vigor da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que teria gerado insegurança jurídica e paralisação dos processos demarcatórios. Foram registrados 154 conflitos territoriais em 114 terras indígenas, sendo que 78 delas não estavam regularizadas, concentrando 101 conflitos internos.

Em resposta, o Ministério dos Povos Indígenas reafirmou oposição à lei e divulgou que, desde 2023, homologou 13 territórios indígenas e colaborou na assinatura de 11 portarias declaratórias. A pasta destacou que busca alternativas concretas para acabar definitivamente com o ciclo de violência em conflitos fundiários.

Com informações da Agência Brasil