Empresas brasileiras que exportam para a Venezuela relataram nesta semana a cobrança inesperada de tarifas de importação, mesmo com o cumprimento das regras do Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que garante isenção fiscal.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), a medida pegou os exportadores de surpresa. A entidade afirma que os produtos estão sendo tarifados mesmo com a emissão do certificado de origem — exigido pelo acordo — e que não houve aviso formal por parte do governo venezuelano.
Relatos obtidos pela Câmara de Comércio de La Guaira apontam que o sistema aduaneiro do país deixou de aplicar automaticamente os benefícios acordados com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai desde 17 de julho. A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria também confirmou o problema e notificou a Embaixada do Brasil.
Sem informações claras sobre o percentual das tarifas, exportadores suspenderam os envios até que a situação seja esclarecida.
“É essencial que o governo brasileiro atue diplomaticamente para normalizar o comércio bilateral”, afirmou Ivan Gonzalo, da Fier.
O comércio entre os dois países movimentou US$ 1,6 bilhão em 2024. A Venezuela representa quase metade do destino das exportações de Roraima, com foco em alimentos e produtos básicos.