Regime semiaberto harmonizado representa marco na transformação social em Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do regime semiaberto harmonizado. Mais do que uma mudança na gestão penal, o sistema […]

Leis estaduais reforçam proteção de idosos em Roraima durante o Junho Violeta

O parlamento roraimense tem aprovado leis importantes para garantir a proteção dos idosos. Uma delas é a Lei nº 1.895/2023, que exige assinatura física de idosos em contratos firmados por telefone ou meios digitais, com o objetivo de evitar golpes. Outra é a Lei nº 1.529/2021, que criou uma campanha permanente de alerta contra fraudes […]