
A “Semana Solo Seguro Favela” chega a Roraima com um debate crucial sobre o futuro das cidades brasileiras: como integrar comunidades informais ao tecido urbano de forma justa, legal e inteligente? O Tribunal de Justiça (TJRR) participa da mobilização, entre esta segunda (9) e sexta-feira (13), com uma série de atividades institucionais.
Além da entrega de títulos de regularização fundiária, a programação inclui palestras que discutem o papel da legalização fundiária como base jurídica para as chamadas smart cities (cidades inteligentes). A palestra “Favela Registrada, Cidade Inteligente”, com Rafael Spínola Castro, será um dos destaques da sexta-feira.
A ação busca fomentar políticas públicas integradas entre Judiciário, governos e setor privado, promovendo a inclusão urbana e o direito à moradia como fundamentos para o desenvolvimento sustentável das cidades.