Por unanimidade, STF invalida porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de fogo por atiradores desportivos. O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou na sexta-feira (14). A lei estadual, contestada no STF pelo governo Lula (PT), reconhecia o risco da atividade de atirador desportivo e a “efetiva […]
Banco Central informa vazamento de dados de mais de 25 mil chaves Pix
O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (17) que identificou um incidente de segurança com dados pessoais de usuários do Pix. De acordo com a autoridade monetária, o problema ocorreu em razão de falhas pontuais nos sistemas do BC. Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas […]
Roraima passa a contar com primeira ouvidoria eleitoral do país para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços da Justiça, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações. Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando […]