Texto aprovado pela CCJ permite a estados legislarem sobre matéria penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]

RR-171: federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-171, que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). O projeto é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com parecer favorável de Zequinha Marinho (Podemos-PA), e pode […]

Foragido do Amazonas considerado ‘extremamente perigoso’ é preso no sul de Roraima

O líder de uma facção criminosa, foragido do Amazonas e considerado “extremamente perigoso”, foi preso em Rorainópolis segunda-feira (2) por agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/RR). As informações foram divulgadas na noite desta quarta (4). Segundo Rick Silva, delegado do município, o acusado tinha no grupo criminoso a função de “disciplina”, […]