ALE-RR aprova projeto que proíbe benefícios sociais e participação em programas do governo a invasores de terras
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 182/2024, que impede que invasores de terras recebam benefícios sociais e participem de programas do governo estadual. A proposta do deputado Idazio da Perfil (MDB), aprovada por 22 votos e uma emenda, visa à suspensão pelo prazo mínimo de […]
Homem é condenado a 25 anos de prisão por estuprar e matar morador de rua em Boa Vista
A Justiça de Roraima condenou a 25 anos de prisão em regime fechado Daniel Eduardo Fuenmayor Rojas, de 30 anos, por estuprar e matar o morador de rua Antônio Francisco Memória de Carvalho, 48, em Boa Vista. A sentença foi obtida, nesta segunda-feira (4), pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). De acordo com a denúncia […]
‘Ilegal e imoral’: Tribunal de Contas de Roraima paga supersalários de até R$ 1,8 milhão a conselheiros
O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44 mil, modula o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, em setembro de 2024, todos os conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) excederam o limite. No topo, o presidente da entidade, Célio Rodrigues Wanderley, que recebeu R$ 1,8 milhão. […]
Enem 2024: saiba quem pode pedir reaplicação do exame
Os participantes que faltaram ao primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos ou por estarem infectados por doenças previstas no edital, na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de aplicação, poderão solicitar fazer as provas em 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação […]
Resultado das eleições vai definir política externa dos Estados Unidos; América Latina e China devem reavaliar estratégia diplomática
Os reflexos da eleição, nesta terça-feira (5), que define quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que ela não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no […]
STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações por invadir competência da União para legislar sobre tema
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18 de outubro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269, e informada na página da Corte na internet nesta […]