Candidato à presidência da OAB troca Rondônia por Roraima e leva ‘puxão de orelha’ de juiz
O advogado Eurico Soares Montenegro, candidato à presidência do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia, protagonizou uma situação inusitada ao protocolar uma ação judicial no Estado de Roraima, solicitando a suspensão de partes do Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral da OAB. O pedido foi feito no intuito de […]
MPC investiga falta de água em Boa Vista após denúncias de consumidores e cobra explicações da Caer em até cinco dias
Depois de reclamações feitas por moradores de vários bairros de Boa Vista, o Ministério Público de Contas (MPC) instaurou um procedimento de investigação preliminar (PIP) para apurar a falta de distribuição de água na capital e solicitou providências da empresa responsável pelo fornecimento em até cinco dias úteis. Segundo os denunciantes, o desabastecimento vem […]
Comandante da PM de Roraima e deputado Rarison Barbosa são alvo da PF em investigação sobre comércio ilegal de armas e munições
O comandante-geral da Polícia Militar de Roraima, Miramilton Goiano de Souza, foi alvo de uma operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (23), que investiga um esquema de comércio ilegal de armas e munições. O deputado estadual Rarison Barbosa (PMB), policiais penais e militares também estão entre os investigados. Pelo menos 16 mandados de busca e […]
MPRR recomenda que loja retire das redes sociais propaganda voltada ao público infantil protagonizada por menina de quatro anos
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação para a empresa Bemol S.A a fim de que retire das suas redes sociais vídeo dirigido ao público infantil com o intuito de persuadi-lo ao consumo de produtos e serviços. A protagonista da propaganda é […]
14 dias: processo de união estável pós-morte de 53 anos é concluído pelo TJRR em tempo recorde
Com o objetivo de garantir os direitos post mortem (após a morte de cônjuge) de uma relação estável de 53 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJRR), concluiu em tempo recorde o processo de reconhecimento da união estável em apenas 14 dias. […]
Justiça Itinerante leva atendimento sociojurídico a presos de Roraima
Os presos do sistema prisional de Roraima estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça (TJRR). O trabalho, iniciado na segunda-feira (21), dá continuidade à 2ª Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça para os encarcerados, […]