O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) anulou, na manhã desta quinta-feira (10), a prisão preventiva do presidente da Câmara de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), preso pela Polícia Federal no domingo (6) por suspeita de crimes eleitorais e usurpação de bens da União. Ele deve ser solto sem o pagamento de fiança.
A relatora do habeas corpus, Joana Sarmento, e o juiz Marcus Barbosa, votaram para mantê-lo preso, alegando, entre investigações pendentes, os antecedentes de Genilson. Os demais membros da Corte foram contra a manutenção da prisão do parlamentar.
O presidente da Câmara terá de comparecer periodicamente em juízo e está proibido de se ausentar de Boa Vista.
Entenda o caso
Genilson Costa foi preso pela Polícia Federal no dia das eleições. A prisão foi o desdobramento de uma operação realizada sábado (5), quando 14 pessoas foram presas em flagrante por crimes eleitorais. As investigações apontaram que o presidente da Câmara de Boa Vista estava envolvido na compra de votos.
Com ele, foram apreendidos documentos com informações de possíveis eleitores, além de armas, munições, ouro e cerca de R$ 26 mil em espécie.
Audiência de custódia
Em audiência de custódia na segunda-feira (7), a Justiça de Roraima decidiu converter em preventiva a prisão de Genilson Costa. A decisão foi do juiz eleitoral Ângelo Augusto Mendes. O vereador, que foi reeleito com 3.744 votos, ficou preso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).
Ao decidir pela preventiva, o juiz ressaltou a existência de “indícios suficientes de autoria” contra o vereador e citou ainda seus antecedentes.
“Caso permaneça solto, há um risco elevado de que o réu possa dificultar as investigações, ocultar provas ou evadir-se, prejudicando a efetividade do processo penal. A apreensão ocorreu no contexto de crime eleitoral, que tem um impacto direto no processo democrático e na confiança pública das instituições, agravando a necessidade de manutenção da ordem pública através da prisão preventiva. Além disso, verifica-se que Genilson Costa e Silva possui algumas anotações na sua folha de antecedentes criminais e está respondendo a uma série de procedimentos investigatórios”, enfatizou o juiz.
Organização criminosa
Genilson é investigado por suspeita de integrar um esquema de tráfico de drogas. O Ministério Público de Roraima (MPRR), que o denunciou à Justiça no fim de 2023, afirma que as negociações criminosas eram feitas em seu gabinete na Câmara Municipal.
Ele e outras oito pessoas foram alvo da Operação Tânatos, deflagrada pela PF em 2022, que investigou uma organização criminosa especializada em tráfico interestadual. Conforme as investigações, Genilson Costa colaborava com o esquema colocando à disposição do grupo veículos para o transporte das drogas. À época, ele negou todas as acusações.
